O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adiar o aumento da mistura de biodiesel no diesel comercializado no país. Inicialmente previsto para subir de 14% (B14) para 15% (B15) a partir de março, o percentual será mantido até a próxima reunião da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para abril.
No entanto, há possibilidade de que o adiamento se estenda até 2025.
A decisão foi motivada, principalmente, pelo alto custo do óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel. O atraso na colheita da safra e a forte demanda pela produção do biocombustível em março elevaram os preços, tornando a ampliação da mistura economicamente inviável no curto prazo.
Outro fator determinante foi a falta de fiscalização sobre distribuidoras que não cumprem a obrigatoriedade da mistura de biodiesel no diesel. Essas empresas lucram cerca de R$ 0,30 por litro ao vender combustível sem o teor mínimo de biodiesel exigido, agravando distorções no mercado.
Além disso, o governo avaliou que a manutenção do B14 pode ajudar a conter a inflação dos alimentos, uma vez que o preço do diesel tem impacto direto nos custos de transporte e produção agrícola.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida visa equilibrar o setor sem comprometer a competitividade e o bolso do consumidor.
Antes da decisão, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator da lei do Combustível do Futuro na Câmara, criticou a possibilidade de adiamento e defendeu o cumprimento do cronograma original. No entanto, o governo considera que a prorrogação é necessária diante do cenário atual do mercado.
Nos próximos meses, a ANP e demais órgãos competentes deverão avaliar o impacto da decisão e a viabilidade de um novo cronograma para implementação do B15.
